Filhos de brasileiros nascidos no exterior serão registrados
Publicada em 03/07/2007 às 22h53m
Cristiane Jungblut - O Globo

BRASÍLIA - A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, em primeiro turno, a emenda constitucional (PEC) que concede nacionalidade brasileira aos filhos de pai ou mãe brasileiros nascidos no exterior - conhecida como PEC dos Apátridas. A proposta foi apresentada pelo então senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) e aprovada pelo Senado em 2000. A proposta foi aprovada por unanimidade na Câmara.
A emenda constitucional ainda passará por uma segunda votação. Como a proposta do Senado não foi modificada pela relatora da proposta, Rita Camata (PDMB-RS), encerrada a votação na Câmara a PEC não precisará voltar ao Senado e será imediatamente promulgada.
A emenda corrige um erro da Revisão Constitucional de 1994, que acabou com a possibilidade de registro de filhos de brasileiros nascidos no exterior, em embaixadas ou consulados brasileiros. Apenas os que estivessem a serviço do governo brasileiro tinham esse direito.
Por causa desse erro, vários ficaram sem nacionalidade, pois muitos países não reconhecem a nacionalidade territorial. Segundo Rita Camata, a estimativa é que entre 200 mil e 300 mil filhos de brasileiros ficaram sem direito à nacionalidade brasileira.
O texto permite que os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileiros possam ser registrados em repartição brasileira competente. Além disso, trata de forma específica dos que nasceram entre 7 de junho de 1994 até a promulgação da PEC: a cidadania pode ser requerida nos consulados ou em cartórios de registro, no Brasil.

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Espero que enfim, minha filha possa ter passaporte brasileiro DEFINITIVO!!!!

Hoje é aniversario do Jérôme.
Parabéns!!!!!
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Hoje de manhã tivemos uma entrevista com a policia que cuida da imigração. Isso pq eu tenho que renovar o documento que me da direito de viver e trabalhar aqui.
O cara falou primeiro com o Jérôme. Perguntou coisas como: o que comemos ontem à noite, se fazemos esportes (se sim, quais), se eu conheço outros brasileiros aqui em Nîmes (brasileiros, assunto para outro post).
Depois o Jérôme saiu e eu entrei. Foi bem tranqüilo. Percebi que o cara nao me perguntou tudo o que havia escrito. Acredito que ele tenha percebido logo que nosso casamento não é “falso”.
Ano passado não precisei fazer entrevista. Mas acho que de daqui pra frente sera assim para conseguir a “Carte de Séjour”.

Agora temos que esperar que a prefeitura entre em contato conosco.

Gente, estou viva!!!
Faz tanto tempo que nao posto que nem sei mais o que tenho que escrever. Vou falar alguma coisa mais recente…
No dia 14 fomos pra Paris pq precisavamos ir ao Consulado pegar o registro de casamento e o de nascimento da Julia.
Fiquei surpresa pq fui bem tratada, nem acreditei pq aquela gente é grossa pra caramba! Passava tanta raiva qdo telefonava pra pedir informaçoes!
So sai de la chateada pq a Julia nao pôde ter o sobrenome japones (ao contrario do que me disseram por telefone). Aqui na França ela nao tem pq eles inventam um monte de coisa e no fim o nome fica ridiculo. Mas no Brasil ela poderia ter o sobrenome como eu quisesse. So teria que manter exatamente igual os primeiros nomes.
Chego la, e descubro que colocaram o nome diferente do formulario que eu tinha preenchido. A senhora que me atendeu explicou que o novo “chefe” nao permite que a criança tenha nomes diferentes nos dois paises. Eu até acho que tem sentido. Mas acontece que qdo eu pedi informaçao sobre isso, nao foi o que me disseram.
Fazer o quê?! Pelo menos eu coloquei o segundo nome japonês nela.
Alias, isso foi dificil de resolver. Aqui na França eles usam colocar três (!!!) nomes mais o sobrenome. Mas no dia-a-dia usam apenas o primeiro. Os outros so em documentos, coisas oficiais.  O Jérôme queria colocar, mas eu achei que no Brasil seria nome demais. Imagina na chamada da escola por exemplo. Ah nao!
Entao ficou: Julia Ayumi Rigas

Tem fotos novas no Flickr!  

Estou viva!!!

Na ultima sexta-feira, enfim (!!!), fui pegar minha carta (sim, sou paulistana…rs) de motorista. A unica coisa q eu nao gostei foi de ter q entregar a brasileira. Nao sei para outras pessoas, mas para mim, parece q estou renunciando à minha nacionalidade.
No fim da tarde pegamos a estrada. Fomos para uma cidade (perdida!) perto de Toulouse onde moram amigos dos pais do Jérôme. A ida foi tranquila, mas na volta (domingo), a Julia deu trabalho. Nao dormiu e tivemos q parar quatro vezes. Entao, a viagem q seria de três horas, foi de quatro ou um pouquinho mais.

A Julia da sorrisos enormes e ja quer conversar. O Jérôme e eu ficamos como dois bobos (rs).
Hoje fomos ao pediatra. Ela esta com 4.720kg e 55cm. Estamos muito felizes.
Coitadinha, tomou as primeiras vacinas… quase morri de peninha.
Por isso ela esta enjoadinha, com um pouco de febre.

Sobre o caso do correio, nao vamos conseguir recuperar as roupinhas mesmo. Da muita raiva !
Qdo fomos reclamar no correio, a criatura disse q tinhamos q reclamar no mesmo dia. Agora, qdo receber alguma coisa, vou abrir no correio (qdo tiver q ir retirar la). Sera ridiculo, mas assim, se tiver faltando alguma coisa, quero ver qual sera a deculpa.
Ha mais de uma semana deveria ter chegado uma caixa dos meus pais. E até agora nada!